Vivemos em tempos difíceis, de instabilidade emocional, de crises financeiras e também de insegurança jurídica. Neste último aspecto, o Supremo Tribunal Federal (STF) – que deveria ser o guardião da Constituição Federal de 1988 (CF) – tem, por vezes, caminhado em direção completamente oposta à guarda da Constituição. Entenda mais lendo este artigo.

A liberdade religiosa é classificada como um direito fundamental, é um direito por excelência. Assim, a limitação desse direito acontece sempre que ele colide com outros direitos, também fundamentais. Logo, a liberdade religiosa tem seu limite quando em colisão com o exercício de outra liberdade.