ATUAÇÃO ESTATAL NA LIBERDADE DE CULTO
Vivemos em tempos difíceis, de instabilidade emocional, de crises financeiras e também de insegurança jurídica. Neste último aspecto, o Supremo Tribunal Federal (STF) - que deveria ser o guardião da Constituição Federal de 1988 (CF) - tem, por vezes, caminhado em direção completamente oposta à guarda da Constituição. Entenda mais lendo este artigo.
LIMITAÇÕES À LIBERDADE RELIGIOSA
A liberdade religiosa é classificada como um direito fundamental, é um direito por excelência. Assim, a limitação desse direito acontece sempre que ele colide com outros direitos, também fundamentais. Logo, a liberdade religiosa tem seu limite quando em colisão com o exercício de outra liberdade.
O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
“Sob a proteção de Deus” foi o texto escolhido pelos Constituintes Originários para compor o Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
